A ementa é elaborada de acordo com os princípios de uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar, salvaguardando as normas gerais de higiene e segurança alimentar a que estão sujeitos os géneros alimentícios e atendendo às orientações emanadas da Direção-geral de Educação.

O preço e a ementa semanal são definidos pela Direção-Geral de Educação. As ementas encontram-se afixadas nos locais próprios indicados pela direção.

As marcações de refeições efetuadas no próprio dia, até às 10 horas, ficam sujeitas ao pagamento de uma taxa suplementar, estabelecida por lei e tendo em conta o número de refeições disponíveis com exceção da EB 1 do Bom Sucesso.